Conferência - O Arquiteto e a reabilitação do Património Cultural Construído

Arquiteto Sérgio Infante

Recuperação arquitetónica – ética e técnica
O Arquiteto e a reabilitação do Património Cultural Construído
Conferência promovida pelo Fórum do Património 2017

Roca Lisboa Gallery,
11 de julho de 2017 - 18:30

 

Programa

 Horas

 Designação/Tema

 Oradores

18:30-18:45

 Registo dos participantes

 

18:45-19:00

 Boas-vindas
 Início do Fórum

 Sónia Felgueiras (Roca Lisboa Gallery)
 José Borges (Comissão Organizadora do Fórum do Património 2017)

19:00-19:30

 Recuperação Arquitetónica - ética e técnica

 Arqº Sérgio Infante

19:30-20:00

 Debate

 

20:00-20:15

 Conclusão e encerramento

 Vitor Cóias (Comissão Organizadora do Fórum do Património 2017) 
 Sónia Felgueiras (Roca Lisboa Gallery)

Consulte aqui o programa completo da conferência.

Conferência - A tutela jurisdicional na defesa do Património Cultural Construído

A tutela jurisdicional na defesa do Património Cultural Construído

Conferência promovida pelo Fórum do Património 2017

Destinada às ONG das regiões “Área Metropolitana de Lisboa” e “Alentejo”

Palácio Fronteira, 19 de junho de 2017 - 18:00

As ONG do Património estão em posição de exigir, junto da Administração Central, Regional e Local, que o ordenamento do território e a gestão do Património, particularmente o que se encontra classificado ou em vias de classificação, bem como das suas respetivas zonas de proteção, sejam reforçados com a adoção clara dos princípios consignados na Lei e nas normas internacionais, sobretudo numa época em que se nota uma crescente pressão sobre as zonas históricas dos núcleos urbanos, evitando-se assim a sua captura pelos interesses particulares e de curto prazo, em detrimento dos coletivos e de futuro.

Com a presente conferência pretende-se dar a conhecer aos dirigentes das ONG do Património as prerrogativas que lhe são concedidas pela Lei para serem parte em processos de licenciamento de intervenções com impacto sobre o Património Cultural Construído, em geral, e dos centros e bairros históricos em particular, bem como as ferramentas jurisdicionais (providência cautelar e ação popular), a que podem recorrer para combater atempadamente potenciais agressões a esse Património.

Consulte o Programa detalhado.

Intervenção no Edifício da Praça das Flores (Lisboa)

ASSOCIAÇÕES DO PATRIMÓNIO TRAVAM PROJETO DE SOUTO MOURA

 Através da interposição duma providência cautelar, três associações de defesa do Património obrigaram a suspender o licenciamento de um novo edifício nae mblemática Praça das Flores, em Lisboa.

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O edifício dos nºs 10/14 da Praça das Flores,
em 13 do corrente mês de março (Fonte: "Público")

A Associação Portuguesa de Casas Antigas (APCA), a Associação Portuguesa para a Reabilitação Urbana e Proteção do Património (APRUPP) e o GECoRPA – Grémio do Património, interpuseram em 13 do corrente mês de março, no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, uma providência cautelar solicitando a suspensão do licenciamento municipal de um novo edifício previsto para os nºs 10/14 da Praça das Flores, que incluía a demolição do edifício antigo existente no local.

Face à relevância das características arquitetónicas do edifício a demolir e ao facto do desenho proposto, da autoria do Arquiteto Souto Moura, não possuir qualquer relação com a linguagem arquitetónica dos edifícios confinantes, nem referências no conjunto da Praça das Flores em termos morfológicos e tipológicos, o processo foi apreciado desfavoravelmente pelos serviços competentes da câmara municipal de Lisboa.

No entanto, apesar da informação técnica propor o indeferimento do processo, e de tal proposta ter merecido a concordância dos chefes de Divisão e do Departamento de Projetos Estruturantes da Câmara Municipal de Lisboa, o dito processo foi despachado favoravelmente pelo Diretor Municipal de Planeamento, Reabilitação e Gestão Urbanística, Catarino Tavares, com base em considerações meramente subjetivas.

Por outro lado, tendo o despacho sido proferido em setembro de 2015, só foi tornado público, através da afixação de um aviso no edifício em causa, no início do corrente mês de março, ou seja um ano e meio depois!

A tomada de posição das associações teve por base um parecer do ICOMOS-Portugal e consubstancia o pedido de suspensão de eficácia, tendo sido ordenada pelo Tribunal a em 14 do corrente a citação urgente de todas as entidades alvo da providência. No entanto, os trabalhos de demolição prosseguiram durante mais três dias!

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Por trás da tela colocada à pressa, adivinha-se o que resta
do mesmo edifício, em 18 do corrente.

Tendo em vista esclarecer publicamente a motivação deste processo, as associações de defesa do património envolvidas, juntamente com os moradores e o ICOMOS-Portugal, promoveram uma reunião no local, no dia 18 do corrente, tendo constatado a quase completa demolição do edifício original. Tal facto constitui uma perda relevante em termos patrimoniais, na qual a câmara municipal de Lisboa tem obviamente responsabilidades, pelo modo pouco transparente como o licenciamento foi concedido e pela falta de prontidão na cumprimento da providência cautelar.

As associações conseguiram, no entanto, travar o projeto proposto, que prevê a construção dum edifício com cinco pisos, vidro a toda a largura da fachada, assente numa estrutura de betão armado revestida com perfis de ferro, lâminas de alumínio para ensombramento e telas de rolo.

No parecer das Associações subscritoras, este projeto, a ser executado, constituiria um flagrante atentado contra o caráter e o valor cultural deste sítio tão característico de Lisboa. Por isso, à providência cautelar seguir-se- á uma ação administrativa popular requerendo a nulidade do licenciamento.

"Um Museu dissonante em Alfama"

"Um Museu dissonante em Alfama" fala do projeto do Museu Judaico no Largo de S. Miguel, em Lisboa.

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